AMB é contra indicação de Lula para o STM

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Audiência pública vai debater crimes na internet

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante visitante do Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Mestrando em Direito Público Internacional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas

Em sede de ponderações inaugurais, quadra ponderar que as águas públicas são aquelas de que se constituem os mares, os rios e os lagos sobre os quais incidem o domínio público

STF julgará lei das bets no primeiro semestre de 2025

STF deve julgar a lei das bets no primeiro semestre de 2025, com foco na proteção das populações vulneráveis e regulamentação das apostas online

A real lógica do Agronegócio Brasileiro

Por André Naves